O que deve ser feito no caso de uma descoberta acidental de um objeto arqueológico (ou de uma tentação fortuita em coletar o mesmo...)?
A legislação é clara: tal como as escavações, as prospecções e coleta de material arqueológico estão regulamentadas na maioria dos países do mundo, uma vez que se trata principalmente de uma questão de património arqueológico nacional.
Qualquer prospecção, a fortiori com coleta de material arqueológico, deve ser autorizada pela instituição em causa, com base num formulário com mapas e autorizações por parte dos proprietários, de pré-acordos de devolução – tornando-se material – para um determinado museu, etc.) e implica a apresentação de um relatório com inventário, documentação fotográfica, etc.).
No caso de uma descoberta acidental (um agricultor encontrar um machado polido no seu terreno, ou, um trilheiro encontrar uma peça lascada na beira da estrada, tanto o "descobridor" como o proprietário são obrigados a notificar o prefeito da cidade, que deverá informar a instituição em questão (museu regional, serviço de património, etc.).
E qual é o motivo destas restrições? Qualquer objeto removido perde a maior parte do seu valor de informação científica. Já se encontra separado do seu contexto: um machado polido trazido à superfície pela lavoura pode provir de um túmulo cujos ossos frágeis passaram despercebidos. Uma biface pode assinalar uma camada contendo material menos identificável – exceto para os especialistas – do Paleolítico Inferior ou Médio. Então, mesmo que o colecionador se lembre da localização do seu achado durante algum tempo, essa informação irá geralmente perder-se na próxima geração. Na terceira geração, é improvável que alguma das "notas" ou indicações que o avô lhe transmitiu sobrevivam. As peças coletatdas ficarão totalmente perdidas para o conhecimento.
Este é também um objetivo muito importante desta apresentação: mostrar que os objetos só fazem sentido, só fornecem informação como um todo, com o conhecimento da sua localização, e em relação a outros que as escavações arqueológicas sérias tornaram possível até à data.
A arqueologia não consiste na construção de coleções de objetos para serem fixados em vitrines. Como vimos, consiste em estudá-los metodicamente, com conhecimento do seu contexto, a fim de obter informações sobre as civilizações do passado.
Na prática, e em espírito, é preciso resistir à tentação da coleta pessoal. E qualquer informação, por exemplo com fotos do objeto e uma indicação da localização numa fotocópia de um mapa, deve ser transmitida, mesmo que os serviços do museu ou instituição em questão não tenham tempo de analisar e ver, ou de lhes agradecer.
E se o museu ou instituição declarar o objeto interessante, será "nobre" pelo menos emprestar-lhe para estudo, e até aceitar legá-lo (por legado ou doação), no interesse de todos. É graças a esses relatos, que acrescentam tantos pontos nos mapas, que os arqueólogos têm sido capazes de reconstruir o movimento de objetos notáveis ao longo de centenas de quilômetros (como machados e punhais, aos quais voltaremos mais tarde).
Não deve-se dar esses objetos a outras pessoas, o que vai deslocar ainda mais as peças. Muito menos vender (ou comprar...), e muito menos no estrangeiro, o que, na Europa, é estritamente proibido sem autorização especial. E resistir às compras no estrangeiro, que podem valer muito a pena nos postos fronteiriços...
O patrimônio arqueológico é uma responsabilidade nacional, e é mesmo um património de toda a humanidade.
Se estiver interessado em participar de prospeções ou escavações, a melhor solução é contactar as associações académicas locais autorizadas para o efeito, ou contactar o museu mais próximo (departamental ou regional), ou uma universidade onde se ensina arqueologia, história ou antropologia.
Participar de uma ação coletiva organizada será muito mais interessante do que tentar fazê-lo por conta própria em domínios como a Arqueologia ou as Ciências Naturais.
Jacques Pelegrin, Investigador de Pré-História do CNRS,
com a releitura de Catherine Louboutin, Curadora Chefe do Patrimônio, Museu Nacional de Arqueologia, Saint-Germain-en-Laye